o autor existe.
DE TODAS AS ARTES, NÃO SÓ OS DA MÚSICA. E OS DA MÚSICA PRECISAM DE RESPEITO;
o direito autoral é uma conquista da civilização, o contrário é a barbárie.
E PARA CONTINUAR ASSIM, PRECISA CHEGAR NO BOLSO DO SEU TITULAR. DO CONTRÁRIO PERDE A CREDIBILIDADE DE QUE PRECISA;
o direito autoral é um dos direitos humanos (carta da ONU).
E FOI O ESTADO QUE ASSIM O RECONHECEU, AO ADERIR À ONU, AOS TRATADOS E A VIABILIZAR A GESTÃO COLETIVA CENTRALIZADA;
ao autor pertence o direito exclusivo de utilizar sua obra (cláusula pétrea de nossa Constituição).
MAS ISSO NÃO SIGNIFICA QUE SEU DIREITO INDIVIDUAL É SUPERIOR AO COLETIVO;
o direito autoral é um direito privado.
ASSIM É EM TODOS OS PAÍSES, NO MUNDO INTEIRINHO. MESMO ASSIM HÁ REGULAÇÃO ESTATAL EM QUASE TODOS ELES;
somos capazes de criar e administrar o que nos pertence. para isso, não precisamos da mão do Estado.
COM ESSES CUSTOS EXORBITANTES? COM COMISSÕES MILIONÁRIAS? E COM COITINHOS ENTRANDO POR TODO LADO? ACHO QUE NÃO MESMO…
há dois lados na questão: o criador que quer receber e empresas que não querem pagar.
FALTA O TERCEIRO LADO: O ADMINISTRADOR DO DIREITO, QUE PRECISA ENTREGAR O DINHEIRO DIREITINHO AO TITULAR;
para resolver isso, a Justiça e o Estado podem e devem colaborar.
MAS
TAMBÉM E PRINCIPALMENTE AS SOCIEDADES AUTORAIS, ENXUGANDO CUSTOS,
IMPEDINDO COITINHOS, SENDO DEMOCRÁTICAS, TRANSPARENTES, ETC;
a lei atual protege os criadores no mundo real e no virtual. ela pode ser melhorada e aprimorada.
É
VERDADE, MAS ESPECIALMENTE PARA A MÚSICA, OS ÚNICOS CRIADORES QUE
POSSUEM GESTÃO COLETIVA CENTRALIZADA, NECESSÁRIA A QUASE TODOS;
o que se passa na internet em relação ao direito autoral é transitório:
HÁ CONTROVÉRSIAS;
a tecnologia que cria supostos conflitos os resolverá.
É BEM PROVÁVEL, E COM A AJUDA DO ESTADO, CERTAMENTE OS RESOLVERÁ MAIS RÁPIDO, DE FORMA MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA;
PRINCIPALMENTE PORQUE NO ESTADO OS DOCUMENTOS ESTARÃO DISPONÍVEIS;
A OCUPAÇÃO DOS CARGOS SERÁ ENFIM ROTATIVA;
E HAVERÁ GARANTIAS À PARTICIPAÇÃO DE TODOS NA ELABORAÇÃO DOS CRITÉRIOS, TABELAS ETC.
todos os autores têm de ter à sua disposição todas as informações sobre o que se arrecada e se distribui.
UÉ, MAS ENTÃO PORQUE SÓ HÁ DISPONÍVEIS 30 ATAS DAS QUASE 400 REUNIÕES DO ECAD?
E PORQUE NÃO SÃO PUBLICADOS OS RELATÓRIOS ANUAIS, JUNTO COM O BALANÇO?
E PORQUE O REGULAMENTO DE ARRECADAÇÃO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL?
E PORQUE NÃO SABEMOS QUANTO CUSTA – EM DETALHES – A GESTÃO PARA A QUAL PAGAMOS?
essa comunicação tem de ser pública e oferecida, também, ao Ministério da Cultura.
MAS HÁ ANOS, O MINISTÉRIO DA CULTURA BRASILEIRO SÓ OBTÉM ESSA COMUNICAÇÃO POR IMPOSIÇÃO OU FORTE PRESSÃO;
NO MUNDO INTEIRO EXISTE REGULAÇÃO PORQUE ESSAS COMUNICAÇÕES “NUNCA GOSTARAM” DOS MINISTÉRIOS DA CULTURA;
a função social da arte é espalhar beleza e prazer estético para a humanidade.
BELEZA E PRAZER ESTÉTICO SÓ NÃO SÃO MAIS CONTROVERSOS DO QUE A EFICIÊNCIA DO ECAD E DAS SOCIEDADES QUE O INTEGRAM;
ESPECIALMENTE A QUE DÁ AS CARTAS NO ECAD E, POR COINCIDÊNCIA, ENDOSSOU O COITINHO (E SABE-SE LÁ MAIS QUEM);
a obrigação de tornar a cultura acessível a todos é do Estado, sem prejudicar o autor.
PRINCIPALMENTE QUANDO O ESTADO INTERVÉM CONTRA PREÇOS EXORBITANTES, POSTURAS INTRANSIGENTES E CUSTOS DESMEDIDOS;
IMPOSTOS POR REPRESENTANTES DE AUTORES QUE NÃO TEM A MAIS VAGA IDÉIA DO QUANTO JÁ ESTÃO SENDO PREJUDICADOS.
Mas pelo que me consta, o site foi desativado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário